04 mar A importância dos contratos nas relações e negócios empresariais

Quando falamos em contrato de negócios, automaticamente pensamos no início de uma parceria.

Mas, ainda hoje, a quem veja a elaboração de um contrato com uma certa desconfiança e pensa: mas será que a minha palavra não basta?

Contrato significa acordo entre partes.

Qual é a finalidade do contrato na atividades empresariais?

O empresário é aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, conforme afirma o Código Civil em seu artigo 966.

Uma atividade econômica organizada significa justamente, todos os fatores que envolvem uma empresa: capital social, mão de obra, fornecedores, prestadores de serviços, entre outros.

E para esta atividade (empresa) estar organizada é necessário um contrato para cada item.

Existem várias modalidades de contratos que podem ser celebrados por empresários.

Por se tratar de uma atividade empresarial e as suas diversas relações e negociações, os contratos são necessários quando há:
– empréstimo ou financiamento;
– desconto de duplicata;
– contratação de pessoal;
– terceirização de serviços;
– compra de matéria-prima ou insumos;
– locação comercial;
– marcas e patentes;
– representação comercial;
– distribuição de produtos;
– publicidade;
– consumo, etc.

Toda vez que se faz um acordo de negócios com alguém ou com uma empresa é extremamente importante fazer um contrato para que se estabeleça os direitos e deveres de cada parte.

Cada tipo de contrato realizado por um empresário está submetido a um regime jurídico diferente. Portanto os contratos existem para administrar praticamente todas as negociações empresariais.

Todo negócio está sujeito a um risco jurídico e é importante ter um contrato que estipule a responsabilidade e os direitos de cada parte para assim, evitar futuros litígios.

Os contratos devem ser redigidos com o auxílio de um advogado para todos os detalhes e particularidades de tal relação que pretende ser estabelecida sejam incorporados.

Formalize seus acordos ou negócios desde o início, a formalização contratual não deve e não pode ficar para depois.

Bons contratos não ofendem a ninguém e asseguram uma parceria tranquila, segura, transparente e duradoura.

A Chaves Advocacia atua na constituição de todas as formas societárias e em suas articulações, fazendo-se necessária na elaboração de contratos seguros, que mitiguem possíveis riscos, mantendo as empresas em conformidade com as determinações atuais.

Nossa equipe elabora estratégias de proteção, apoio e consultoria jurídica para administração de sociedades empresariais.

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