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Até quando esperar pela Reforma Tributária?
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Até quando esperar pela Reforma Tributária?

Até quando esperar pela Reforma Tributária?

Todos os Estados, para angariar fundos e poder ofertar bens e serviços a seus cidadãos, conta com um sistema tributário, que é composto por contribuições, taxas e impostos.

Os impostos não são revertidos em prol da sociedadeO Brasil possui um dos mais complexos sistemas e uma carga tributária hipertrofiada, sem que haja porém um retorno adequado em prol da sociedade. Há por aqui taxas e impostos que lembram países do norte da Europa, mas uma prestação de serviços por parte do Estado que nos deixam, em alguns casos, quase no mesmo patamar das nações mais pobres do planeta.

Além dessa deficiência no retorno, essa tributação excessiva tem feito o Brasil perder em competitividade frente a outros países como, por exemplo, os Estados Unidos, que tiveram em dezembro passado uma redução do Imposto de Renda corporativo de 35% para 21%.

Nosso sistema possui mais de uma centena de tributos, mas para muitos empresários o mais oneroso tem sido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS. Além deste, há também as contribuições previdenciárias, que particularmente afetam, dentre outros, os setores de vestuário, equipamento de transportes, materiais elétricos e calçados.

As propostas de reforma tributária que têm surgido visam a simplificação do sistema, mas há uma ação prevista que pretende transformar nove tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, CIDE, Salário-Educação, IOF e PASEP) em apenas um: o Imposto sobre Valor Agregado, IVA, que incidiria sobre a oferta de mercadorias e serviços. Esta ação visa não somente simplificar, mas quase zerar a burocracia, anulando a elisão fiscal, diminuindo o contencioso, a sonegação e os incentivos fiscais. Desta maneira, a concorrência se tornaria mais nítida e justa.

Seja por uma simplificação ou por esta ousada ação, o fato é que a Reforma Tributária deve ocorrer sem mais tardar, a fim de que as empresas mantenham-se produtivas, competitivas e geradoras de empregos.

Infelizmente não sabemos quando virá essa Reforma, mas não é necessário esperar por ela para que você, empresário, possa fazer um check-up de sua situação tributária.

william
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