10 abr Coronavírus e seus reflexos nas relações familiares

Em virtude do isolamento social devido a pandemia do Coronavírus, a guarda compartilha, a visitação e pagamento de pensão alimentícia vem sendo motivo de conflitos entre pais.

Em época de quarentena, como fica a visitação, a guarda compartilhada e o pagamento da pensão alimentícia?

Muito diálogo, concessões, jogo de cintura e principalmente bom senso neste momento são imprescindíveis para amenizar os efeitos do isolamento social.

O que é a guarda compartilhada?
É aquela em que a criança tem uma residência fixa e a parte que não tem a custódia alterna o direito de convivência em finais de semana ou dias da semana alternados.
Lembrando que as decisões e responsabilidades sobre o filho é tanto do pai quanto da mãe.

Apesar da Justiça ter suspendido o atendimento presencial, ela continua funcionando para casos onde não há acordo entre os pais.

Em recente decisão do TJ, um pai que exerce a função de piloto e esteve em um país infectado pelo COVID-19, pressionou a mãe para ver a filha, que possui problemas respiratórios graves durante a quarentena e mesmo após inúmeras tentativas da mãe em pedir para ele respeitar o isolamento, houve a necessidade de recorrer ao judiciário que decidiu pelo afastamento enquanto durar a quarentena.

É importante analisar em qual residência a criança estará melhor protegida, ou seja, avaliar a profissão dos pais e neste momento, tomar decisões que visem a segurança, o bem estar e a saúde da criança.

Em muitos casos, será necessário chegar a um consenso entre os pais, prevalecendo o bom senso, já que esta situação não está prevista em lei.

Direito de visita

O pai ou a mãe que não tem a guarda dos filhos, tem o direito de visitá-los segundo acordado entre as partes e sendo fixado por um juiz.

As decisões judiciais referente ao período de visitação deverão ser revistas pelos pais durante este a fim de preservar o bem estar e saúde da criança.

Em alguns acordos de separação está previsto que o período de férias escolares seja compartilhado, mas como fazer se as férias escolares em muitas escolas foram antecipadas?

Tudo isto requer o bom senso dos pais em tomar a melhor decisão pensando na criança.

Se um dos pais residir em outra cidade, por exemplo, é importante evitar a exposição da criança em viagens de ônibus ou avião.

É importante também analisar quem mora na residência, se estas pessoas fazem parte do grupo de risco ou se um dos pais não utiliza transporte público para ir pegar a criança.

São muitas as situações e inicialmente, os pais devem se perguntar se tem oferecido um ambiente seguro ao seu filho.

A chamada por vídeo pode ser uma alternativa para diminuir a saudade neste período de isolamento social devido ao Coronavírus.

O que é pensão alimentícia?

É o valor pago mensalmente a alguém que não tem condições de sozinho, suprir todas as suas necessidades básicas.

Posso parar de pagar pensão alimentícia ao meu filho durante a pandemia do Coronavírus?

Neste momento de pandemia, embora a situação seja grave, não há a suspensão do pagamento da pensão alimentícia.

O ideal é haver um acordo amigável entre as partes para que ambos continuem a suprir as necessidades da criança.

Entretanto, se uma das partes perdeu seu emprego e não tem como arcar com o pagamento da pensão alimentícia para o filho, será necessário entrar com processo no judiciário.

É possível reduzir o valor da pensão alimentícia já que meu salário foi reduzido?

Não é possível que a parte que paga a pensão, tome a decisão de simplesmente reduzir o valor da pensão devido a redução do seu salário sem comunicar o outro.

Será necessário entrar em consenso com a outra parte para reduzir este valor durante este período.

Caso o valor da pensão alimentícia seja descontado em folha de pagamento, o empregador fará o devido ajuste para aqueles que tiveram redução salarial.

Em outros casos, se não houver acordo, fale com seu advogado para que ele verifique a melhor forma de entrar com ação para reduzir este valor, uma vez que cartórios e fóruns deverão funcionar para situações excepcionais e urgentes, como esta, por exemplo.

Se tem alguma dúvida ou está passando por questões semelhantes, entre em contato com um advogado de sua confiança.

O escritório Chaves Advocacia possui uma especialista no Direito de Família para esclarecer todas as suas dúvidas.