Ligue para o escritório

E fale com dos advogados especialistas na sua causa.

+55 11 3386-0000

Programa de Compliance como economia e geração de novos negócios.
491
post-template-default,single,single-post,postid-491,single-format-standard,bridge-core-1.0.6,ajax_updown_fade,page_not_loaded,,qode_grid_1300,side_menu_slide_with_content,width_470,qode-theme-ver-18.2,qode-theme-bridge,wpb-js-composer js-comp-ver-6.0.5,vc_responsive

Programa de Compliance como economia e geração de novos negócios.

Programa de Compliance como economia e geração de novos negócios.

Compliance, o seu conceito:

Vamos entender o que o Programa de Compliance. Para relembrar o conceito, Compliance quer dizer estar de acordo com algum critério referente a leis, fiscalizações, normas e práticas a serem seguidas.

E aqui no Brasil, tudo começou com a Operação Lava-Jato.

O Compliance passou a ser visto com devida atenção pelas empresas após os inúmeros casos de corrupção que ainda assolam o nosso país, dando origem a Lei Anticorrupção nº 12.846/13.

Apesar de ter sido uma evolução, 5 anos se passaram e notamos que as empresas brasileiras ainda tem muitas dúvidas quanto a efetividade de um Programa de Compliance, tanto por ser visto como um “novo conceito”, mas também pela custo x benefício deste programa.

Apesar disso, diversas pesquisas apontam o Compliance como tendência para os próximos anos.

Mas, percebemos que a questão que envolve este tema, é mais cultural do que qualquer outra coisa.

Neste artigo, você poderá entender o quão necessário se tornou o Programa de Compliance dentro de uma empresa.

Implantação de um cultura de Compliance nos departamentos

Em um Programa de Compliance todos os departamentos de uma empresa são envolvidos para que exista a sua efetividade.

Trabalhar com a simplificação de algumas normas e procedimentos que fazem parte do código de ética da empresa, bem como da documentação, passou a ser eficaz para o melhor entendimento de seus colaboradores, fazendo com que desta forma, deixe de ser uma obrigação participar do programa para se tornar algo cultural e bem visto por todos que compreenderão sua importância.

Fato é que, o mercado vem exigindo este tipo de conduta das empresas e as dúvidas quanto a custo x benefício pairam no ar para a maior parte dos empresários brasileiros.

O Programa de Compliance é personalizado para o perfil da sua empresa

O mais importante, é ter em mente que um Programa de Compliance é totalmente personalizado para cada empresa, pois não existe um único programa que atenda toda e qualquer empresa.

Um Programa de Compliance passa por etapas. É preciso mapear os riscos do negócio, estar de acordo com a realidade de cada empresa para aí sim, caminhar para o amadurecimento do Programa de Compliance.


Precisa de mais orientações de como implantar o Pragrama de Compliance em sua empresa?

Preencha o formulário, que um advogado especialista poderá te orientar.

[contact-form-7 404 "Não encontrado"]

Onde o Programa de Compliance atua

Abaixo, vamos listar alguns pontos importantes para que você obtenha um pouco mais de conhecimento sobre as atuações de um Programa de Compliance.

– Código de Ética: definição ou aperfeiçoamento frente a realidade da empresa, treinamento sobre as regras e procedimentos através de medidas claras e objetivas para fácil acompanhamento de todos os colaboradores sobre a conduta da empresa e seus valores.

– Política de Compras: gerir os riscos que as compras impactam na receita da empresa, de forma a tornar estratégico evitando o risco de fraudes.

– Política de Comunicação: tornar a comunicação efetiva a fim de fazer com que os colaboradores da empresa entendam que aquilo é necessário, mas, ao mesmo tempo, estimulando a equipe de forma leve e periódica.

– Política de Gestão de Riscos: fiscalização, medidas e plano de ação definido através de categorias e ou áreas de negócios.

– Política de Gestão de Serviços Terceirizados: gerir e avaliar o que deve manter dentro da empresa e o que se deve terceirizar para não sofrer penalidades que impactarão em altos custos com multas e processos.

– Política de RH: foco na integridade dos colaboradores, fiscalização das normas de segurança, está diretamente ligado a contratação e demissão de pessoal e envolvido para que todos cumpram normas e procedimentos internos, atuando como elo entre os colaboradores e a empresa para eventuais denuncias.

– Política de TI: está diretamente ligada a segurança de dados de uma empresa, evitando fraudes e minimizando riscos, atuando na prevenção de falhas na Governança. Já existem algumas leis que estão ligadas ao Compliance em TI.

Veja:

Lei nº 9.279/96 – Propriedade Industrial

Lei n.º 9.296/96 – Interceptação

Lei nº 9.609/98 – Software;

Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais;

Lei nº 12.527/11 – Acesso à Informação

Lei nº 12.551/11 – Home Office e Teletrabalho

Lei nº 12.735/12 – Crimes Eletrônicos

Lei nº 12.737/12 – Crimes Eletrônicos

Decreto n.º 7.845/12 – Tratamento da Informação Classificada

Lei n.º12.965/2014 – Marco Civil da Internet

Lei n.º 12.846/2013 – Anticorrupção

Lei nº 12.850/2013 – Provas Eletrônicas

Decreto n.º 7962/2013 – Comércio Eletrônico

– Política de Viagens: definir ferramentas de controle sobre deslocamentos feitos por colaboradores independentemente do cargo, estipulando diretrizes para cada viagem, separando despesas pessoais das profissionais.

– Política para Fornecedores: constatação da integridade das empresas fornecedoras de serviços ou produtos seja no cumprimento de suas obrigações legais ou na utilização de insumos utilizados por eles.

A Due Diligence (Diligência Prévia) está diretamente ligada a Lei Anticorrupção e este processo é parte ativa na contratação de fornecedores, levando em consideração que uma empresa íntegra se relaciona com outra empresa íntegra.

-Política de Relacionamento com Clientes: a transparência e ética é o que se espera de um relacionamento. Manter contrato de acordo com cada serviço ou produto é respeitar o direito do consumidor, sendo grande diferencial no mercado nos dias de hoje.

Segurança jurídica proporcionada pelo Programa de Compliance

Um Programa de Compliance garante segurança jurídica através de práticas de controle interno, sendo possível ter economia e geração de resultados mais positivos.

Se antecipar aos riscos gera redução de custos, transparência nas relações e aumento na credibilidade da sua empresa impacta no aumento das vendas de sua empresa.

Converse com um dos profissionais de nossa equipe e tire as suas dúvidas.

O escritório Chaves Advocacia conta com extremo no know how para atender as necessidades de sua empresa, elaborando um programa de acordo com a realidade do seu negócio.

 

rodrigo
Sem Comentários

Postar Um Comentário