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Programas de Compliance se tornarão obrigatórios: Tudo pela segurança e competitividade de mercado.
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Programas de Compliance se tornarão obrigatórios: Tudo pela segurança e competitividade de mercado.

Programas de Compliance se tornarão obrigatórios: Tudo pela segurança e competitividade de mercado.

Programas de Compliance, da opção à obrigação, da tendência à necessidade. Tudo pela segurança e competitividade de mercado.

Muito se tem falado acerca dos Programas de Compliance após entrar em vigor a Lei Anticorrupção. Por isso, vamos falar hoje sobre essa obrigatoriedade.

A obrigatoriedade dos Programas de Compliance

No Distrito Federal através da Lei Distrital nº 6.112/2018 e no Rio de Janeiro, através da Lei Estadual nº 7.753/2017, já se tornou obrigatória a implantação de Programas de Compliance nas empresas que participam de licitações a fim de prestar e fornecer serviços e produtos a qualquer órgão público.

Em muitos outros estados, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam à adoção desta medida.

Aqui em SP, os Programas de Compliance foi incluído como critério de desempate, pois ainda não há a obrigação da implementação do programa nas empresas, porém, aquela empresa que quer ser fornecedora ou prestadora de serviços e produtos aos órgãos do Poder Público, pode perder a oportunidade se vier a empatar com outra que já aderiu ao programa.

O Programa de Compliance define a integridade da empresa para que ela se comporte de forma correta, honesta e integra.

A compreensão de Programa de Compliance na empresa, precisa ser visto de outra forma pelo empresário!

Antes de implantar um Programa de Compliance em sua empresa, deve ser feita uma avaliação, deixando de ser tratado como um custo, mas sim, como um benefício de proteção para a empresa.

Muitas empresas tem se deparado com contratos exigindo Programa de Compliance à fornecedores e parceiros.

O Programa de Compliance é uma tendência, está em constante crescimento no ambiente jurídico/corporativo das empresas e vem impactando cada vez mais no fechamento de novas parcerias.

Conformidade com a Lei Anticorrupção

Com a Lei Anticorrupção 12.846/13, regulamentada através do decreto 8.420/15, as empresas perceberam a importância de estar em conformidade com normas internas e externas, a fim de garantir o cumprimento regras fiscais, tributárias, entre outras vigentes dentro ou fora do Brasil.

O programa de Compliance é personalizado e formulado sob medida, pois devemos levar em conta cada tipo de negócio, porte da empresa, missão, visão, valores, riscos e as estratégias de cada negócio.

O Compliance está totalmente ligado às questões culturais da empresa e o exemplo sempre deve partir dos líderes e gestores, que são influenciadores diretos e também pelo RH, que tem papel fundamental nos treinamentos motivacionais que devem ser contínuos.

Engajamento da equipe na prática do Compliance

A importância da adesão de toda a equipe fortalece o “colocar em prática” as novas políticas e normas da empresa.

Estar em conformidade com as boas práticas legais, tem tornando as empresas mais competitivas, principalmente as de pequeno porte, que tem a oportunidade de ter um Programa de Compliance baseado em seu formato e realidade financeira.

Desta forma, não existem um período determinado com inicio, meio e fim. Isto será uma conseqüência da adesão e do trabalho de implantação das novas políticas.

As empresas devem levar em consideração que a transformação obtida através de um programa de Compliance vai além do cumprimento de regras e conformidades, pois o programa proporciona benefícios que elevam o crescimento e a reputação da empresa.

Além do know how no Direito Empresarial, o escritório Chaves Advocacia conta com equipe especialista em programas de Compliance, atendendo a todos os portes e segmentos.


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Se você deseja mais informações sobre a implantação de um Programa de Compliance em sua empresa, entre em contato com o escritório Chaves Advocacia.

Temos um time de profissionais em Direito Tributário especializado para orientar você nos mais diversos procedimentos a respeito deste assunto.

Independentemente do tamanho de sua empresa, invista na tendência que se tornou diferencial competitivo.

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william
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