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Reforma Trabalhista: Qualidade no emprego formal ou aumento na informalidade?
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Reforma Trabalhista: Qualidade no emprego formal ou aumento na informalidade?

Reforma Trabalhista: Qualidade no emprego formal ou aumento na informalidade?

Como vai tudo bem? Voltamos com mais um tema importante sobre a Reforma Trabalhista, continuando a nossa série de orientações para empregados e empresários, referente ao tema tão comentado nos dias de hoje, sobre a reforma das leis trabalhistas.

Se desejar, leia também os temas abordados anteriormente que falam sobre:

–  Trabalho Intermitente;

–  O que mudou para o comércio.

Desejo uma boa leitura. Então vamos lá.

Desde que entrou em vigor, a Reforma Trabalhista vem causando insegurança, gerando dúvidas e não foi suficiente para combater o trabalho informal ou impedir a piora das contratações formais.

A taxa de desemprego ainda é alta e abre espaço para severas distorções.

As coisas estão acontecendo a passos lentos em um momento em que o Brasil vem retomando o seu crescimento econômico, mas ainda tem o mercado de trabalho reagindo vagarosamente.

A insegurança jurídica paira sobre empregados e empregadores e neste cenário identificamos que a Reforma Trabalhista ainda não é eficaz a ponto de sanar as necessidades de uma recuperação no mercado de trabalho.

Um pequeno aumento na taxa de desemprego no inicio de 2018 poderia ser considerada “normal”, afinal de contas, nesta época acontecem os desligamentos daqueles que foram contratados em caráter temporário para as festas de final de ano e não foram absorvidos pela empresas, mas não foi o que vimos, pois a taxa superou as expectativas e ficou acima do esperado.

O mercado de trabalho sem dúvida vem refletindo o desempenho instável da economia e com isso, todos perdem, pois o governo ainda não regulamentou pontos importantes da Reforma Trabalhista, elevando a insegurança jurídica para as empresas.

Contudo, percebemos que as novas formas de contratação, possibilidades de acordos, dúvidas sobre direitos e deveres, entre tantos outros questionamentos, ainda se sobressaem na hora de uma contratação ou de um desligamento.

As novas modalidades de contratação: parcial e intermitente, ainda engatinham por conta de suas interpretações. Desta forma, a tentativa de acordos e negociações coletivas dá mais flexibilidade aos contratos, mas acabam gerando reações contrárias e alguns conflitos.

Temos ainda que levar em consideração as dúvidas e incertezas sobre o impacto desta reforma no mercado, além disso, há uma polêmica instaurada: a Reforma Trabalhista é válida para os contratos celebrados a partir desta data ou também abrangeria aqueles firmados anteriormente?

Esta resposta vai depender da forma como o magistrado interpretará a ação na ocasião, pois muitos por ideologia têm aplicado as regras anteriores a Reforma.

william
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